Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	6
Abastecimento de Água Potável	14
Abonos	12
Academias	6
Ação Social	49
Acessibilidade	4
Acessibilidade no Transporte Público	2
Acesso à Informação	10
Acordos	9
Adicionais	5
Adicional de Atividade Jurídica	1
Administração Municipal	1366
Adoção Consciente de Animais Domésticos	2
Adolescentes	4
Afastamento	177
Agências Bancárias	4
Agente Comunitário de Saúde	7
Agentes Políticos	51
Agricultura Familiar	32
Agricultura Urbana	11
Águas Pluviais	6
Aleitamento Materno	1
Alienações	19
Alienar em Doação	14
Alimentação Escolar	43
Alíquotas	10
Alteração de Decreto	173
Alvará	61
Anistia	6
Aposentadoria	586
Apresentação artística em espaços públicos	2
Aprova Planta de Loteamento	29
Aquisições	46
Área de Lazer	13
Área Indígena	2
Arrecadação	125
Artes	5
Artes Marciais	4
Artistas de rua	2
Assistência Social	405
Associações	124
Associações e Conselho	1
Atendimento	13
Atendimento Educacional Especializado	7
Atividades Essenciais	6
Ato inexistente	9
Atos Adm. Diversos	167
Atualização Monetária	19
Auditoria Interna	3
Autorização para aquisição de bens	13
Auxiliar de Enfermagem	34
Auxílio e Subvenções	55
Avaliação de Desempenho	54
Avenidas	15
Avenidas e Ruas	322
Bem-Estar Animal	34
Bens Móveis	30
Cadastro	11
Cadastro de estabelecimentos comerciais	2
Cadastro de Fornecedores Impedidos	3
Calamidade Pública	26
Cálculo Atuarial	2
Calendário Oficial	87
Câmara Mirim	2
Câmara Municipal	94
Cancelamento de Dívida	2
Cancelamento de Empenho	75
Cargos	2217
Cargos Comissionados	932
Cargos de Chefias	93
Cargos e Funções	394
Cargos em Comissão	984
Cemitérios	34
Centro Municipal de Atendimento	1
Centros Municipais de Educação Infantil	133
Cessões e Concessões	100
Cidadania	153
Cidades Irmãs	1
Civismo	9
Clubes	9
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	15
Codificação	2
Código Tributário	94
Códigos	10
Códigos de Obras	5
Códigos de Posturas	15
Códigos Edificações	1
Coleta e Remoção de Esgotos	162
Comercialização de produtos controlados	2
Comércio	91
Comércio Ambulante	10
Comissões Municipais	357
Compensação de Horas	6
Compras	11
Concessões	23
Concursos	911
Condomínio	10
Conferências	58
Conscientização	38
Conselho Tutelar	12
Conselhos Municipais	425
Consignações	3
Consórcio Intermunicipal	14
Consórcios	5
Construções	26
Consumidor	8
Conteúdo obsoleto	822
Contratações	265
Contratos	198
Contratos e Convênios	11
Contribuição de Melhoria	13
Controladoria	10
Controle Interno	13
Convênios	76
Cooperativas	2
Coronavírus	92
Corpo de Bombeiros do Município de Piraquara	14
Correção Legislativa	4
Correção Monetária	4
Corregedoria Municipal	26
Creches	46
Crédito Adic. Especial	1070
Crédito Adic. Suplementar	1229
Criação de Escola	25
Criação de Órgãos Municipais	29
Criança e Adolescente	110
Cultura	137
Dação em Pagamento	16
Datas Comemorativas	72
Débitos	23
Decisão Judicial	22
Declaração de Utilid. Publi	659
Decretos	1523
Defesa Civil	33
Deficientes	100
Déficit	11
Dengue	3
Denominação de Bens	583
Densidade de Ocupação	4
Desafetações	22
Desapropriações	480
Desapropriações/Desafetações	13
Descentralização de Recursos	7
Descontos	19
Desembolso	10
Desenvolvimento Econômico	113
Desenvolvimento Rural	25
Desenvolvimento Sustentável	30
Desmembramento	10
Desperdício de Alimentos	1
Despesas	135
Desvinculação de Receitas	4
Diárias de Viagem	6
Diário Oficial Eletrônico	3
Direitos da Pessoa com Deficiência	49
Direitos do Consumidor Bancário	3
Diretrizes Orçamentárias	897
Dispensa de Licitação	19
Diversos	5
Diversos	4
Dívida Ativa	45
Divisão Territorial	7
Doações Efetuadas	60
Doações Recebidas	15
Documentos	7
Domínio Público	43
Dotação Orçamentária	769
Drenagem Urbana	7
Drogas	4
Ecossistema de Empreendedorismo	1
Edificações	17
Educação	1512
Educação de Jovens e Adultos	11
Educação de Trânsito	7
Educação Infantil	163
Efemérides/Eventos	29
Eficiência Energética	1
Eleições	12
Emancipação Política	5
Emergência em Saúde Pública	53
Emprego e Renda	10
Empresas de Pequeno Porte	7
Empréstimos	8
Endosso de títulos	4
Energia Elétrica	12
Enfermeiro	61
Engenheiro	14
Enquadramento	158
Ensino	51
Entidades Afins	23
Equipamentos Urbanos	13
Escolas Municipais	253
Espetáculos	2
Esportes	108
Estacionamento	114
Estado de Emergência	27
Estágio	9
Estágio Probatório	285
Estatística	2
Estatuto dos Servidores Públicos	200
Estradas	7
Estrutura Administrativa	1851
Estudantes	13
Eventos	44
Exame de saúde pré-admissional	121
Excesso de Arrecadação	411
Executivo	567
Exercício Financeiro	165
Exoneração de Servidor Temporário	125
Exonerações	3385
Expediente	26
Exploração Mineral e Hídrica	1
Extinção	6
Famílias em situação de vulnerabilidade	7
Farmácias/Drogarias	6
Feiras	11
Feriados	68
Férias	11
Ficha Limpa Municipal	1
Finanças	689
Fiscalização	248
Fixação de Remuneração	9
Funç. Grat/Gratificações	381
Funcionamento	30
FUNDEB	37
Fundo de Manutenção da Rede Municipal de Ensino	12
Fundo de Participação dos Municípios	15
Fundo Municipal da Infância e da Adolescência	10
Fundo Municipal de Assistência Social	172
Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente	13
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social	2
Fundo Municipal de Saúde	1
Fundos Municipais	63
Gabinete do Prefeito	35
Garantia	11
Geração de Empregos	16
Geral	6
Gestão de Crises	27
Gestão Escolar	190
Governança	12
Governo Digital	5
Gratificação	414
Habitação	65
Homenagens	122
Honrarias	142
Horários	23
Hospitais/Post. de Saúde	25
I P T U	51
I S S Q N	8
I T B I	7
Idosos/Terceira Idade	31
Igreja	8
Igualdade Racial	15
Iluminação	26
Imóveis	669
Imóveis/Equip./Objetos	2
Imposto do Selo	1
Impostos	73
Imunidades	1
Incentivo ao Cultivo de Plantas	1
Incentivos	12
Inclusão	13
Indenizações	39
Indústria	27
Informação	1
Infrações Sanitárias	2
Infraestrutura	84
Inovação e Pesquisa Científica	2
Insalubridade	3
Inspeção de Produtos de Origem Animal	11
Instituições Financeiras	10
Integração Regional	2
Intercâmbio Internacional	3
Interesse Social	47
Investimento	3
IPTU	47
Isenções	57
ISSQN	38
ITBI	20
Jovem Aprendiz	1
Judicial	10
Juros	10
Juventude	10
Lazer	37
LDO	289
Legislação	47
Legislação Obsoleta	11
Legislativo	63
Lei Federal nº 4 320/1964	702
Lei Municipal nº 2 409	3
Leis Orçamentárias	487
Leitura	3
Liberdade Econômica	1
Liberdade Religiosa	1
Licença Adotante	21
Licença Especial	127
Licença Familiar	261
Licença Maternidade	470
Licença para atendimento de pessoas com deficiência	159
Licença para Atividade Política	38
Licença Prêmio	4
Licenças	339
Licenciamento Ambiental	12
Licitações	104
Limites e Perímetros	7
Limpeza	9
Livro	2
Lixo	27
LOA	86
Locações	1
Logradouros	460
Loteam. /Parcel. do Solo	95
Luto Oficial	11
Magistério	620
Mananciais	11
Manutenção dos Próprios Municipais	10
Máquinas	4
Máquinas Eletrônicas	19
Matrícula	1
Medicamentos	14
Médico	54
Medidas restritivas	9
Meio Ambiente	277
Melhoramentos	4
Metas Financeiras	499
Microempresa	8
Mobiliário Urbano	1
Mobilidade	10
Modernização da Gestão Tributária	10
Monitoramento	5
Móveis/Equip./Objetos	19
Mulher	53
Multa	36
Município	10
Músico	2
Nível	87
Nomeações	3627
Novo Plano Diretor	2
Numeração Inexistente	5
Obras	176
Operações de Crédito	69
Orça Receita/Despesa	41
Orçamento	1165
Organização Administrativa	44
Organizações Sociais	54
Órgão Oficial de Imprensa	3
Orientação Profissional	1
Ouvidoria	5
Pagamento	12
Pagamento por Serviços Ambientais	7
Pais e Mestres	37
Parcelamento do Solo	16
Parcerias Público-Privadas	12
Parques	18
Particip. Societárias	3
Participação Popular	13
Passe-Livre	4
Patrim. Histórico e Cultural	24
Patrimônio	68
Pavimentação de vias	125
Penalidades	22
Pensão	5
Pensionistas	32
Pensões	3
Perímetro Urbano	13
Permissões	90
Permutas	37
Permutas Efetuadas	7
Personalidade Jurídica	1
Piso Salarial	20
Planejamento Urbano	114
Plano de Carreira	151
Plano Diretor	12
Plano Plurianual de Invest.	907
Planta Genérica de Valores	7
Poder Público	8
Políticas Sociais	6
Poluição sonora	4
Pontes	1
Ponto de Taxi e Carga	42
Ponto Facultativo	279
PPA	284
Praças	23
Prazos e Cond. de Pagamento	68
Precatórios	5
Preços e Tarifas	166
Preços Públicos	67
Prefeito Municipal	354
Prestações de Contas	13
Prevenção	18
Prevenção de Incêndios	5
Previdência Municipal	177
Primeiro Emprego	2
Principais Diretrizes	2
Procedimentos Orçamentários	6
Processo Administrativo Sancionador	84
Processo Seletivo Simplificado	11
Procuradores	202
Professores	920
Programa Armazém da Família	3
Programa de Estágio	2
Programas	24
Progressão de Carreira	514
Promoções	167
Próprios Municipais	7
Proteção de Dados Pessoais	3
Protocolo	1
Publicidade	17
Quadro de Pessoal	135
Qualificação Viária	2
Reajustes	102
Reaproveitamento de Água	1
Receitas	45
Recesso Administrativo	10
Recuperar Área Degradada	3
Recursos	21
Recursos Hídricos	11
Recursos Humanos	789
Rede Municipal de Ensino	43
Redução de Dotação	4
Regime Jurídico	146
Regimento Interno	6
Registro	1
Regulamentação de artistas de rua	2
Regulamentação de Estágio	4
Regulamentações	115
Regularização Fundiária	38
Religião	11
Remissão	5
Remuneração	279
Repartições Públicas	251
Reposição Salarial	57
Rescisão de Contrato	2
Rescisão de Escritura Pública	1
Resíduos	15
Resíduos da Construção Civil	2
Restos a Pagar	7
Restrições	1
Retorno ao cargo	39
Revisão Geral Anual	9
Revogação de Atos Administrativos	173
Revogação de Lei	27
Rodovias	3
Ruas	400
Salário/Família	1
Saneamento	243
Saúde	780
Saúde do Homem	2
Saúde Mental	7
Saúde Pública Regional	52
Secretarias	905
Segurança	4
Segurança Alimentar	6
Segurança Alimentar e Nutricional	28
Segurança Bancária	2
Segurança Predial	1
Segurança Pública Municipal	40
Sentenças Judiciais	12
Serviços	251
Serviços Ambientais	7
Serviços Funerários	5
Servidões	144
Servidores Municipais	8831
Simples Nacional	2
Sinalização Urbana	6
Sindicância	147
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraquara	11
Sistema Viário	61
Subsídios	14
Superávit Financeiro	218
Tabela de descontos	1
Tarifas	46
Tarifas Municipais	54
Taxas	135
Táxis	347
Taxis/Bandeira	106
Tecnologia da Informação	21
Telecomunicações	6
Terceiro Setor	4
Terminal Rodoviário	9
Terreno	28
Titulação	99
Tomada de Contas Especial	7
Tombamento	3
Trabalho	15
Tráfego	4
Transferência de Sede Municipal	4
Trânsito	63
Transparência	16
Transporte Escolar	21
Transportes	387
Transportes Coletivos	36
Travessas	16
Tributos	128
Turismo	43
Unidade de Valor para Custeio	21
Unidade Fiscal Municipal	38
Urbanismo	316
Uso do Solo	72
Utilid. Publi	135
Vacinas	4
Vale Alimentação	7
Vale Transporte	4
Valores Genéricos	8
Vantagens	109
Veículos	20
Vencimentos	242
Vencimentos e Salários	170
Vendas	5
Vereadores	11
Vielas	1
Vigilância em Saúde	49
Violência Contra as Mulheres	6
Voluntariado	2
Zeladoria	4
Zoneamento	43