Emendas Parlamentares, Convênios e Termos de Cooperação

Esta página reúne informações relacionadas ao acompanhamento de emendas parlamentares, convênios, termos de cooperação e demais instrumentos firmados pelo Município de Piraquara para execução de programas, projetos e ações de interesse público.

Emendas Parlamentares

Acompanhamento das destinações de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao Município de Piraquara.

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Convênios

Gestão e monitoramento de convênios firmados com órgãos estaduais, federais e demais instituições públicas.

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Termos de Cooperação/Colaboração

Instrumentos de cooperação institucional voltados à execução de programas, projetos e ações estratégicas para o Município.

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Planejamento e Acompanhamento

O assessoramento, acompanhamento e execução de convênios, programas de financiamento e instrumentos de cooperação integram as competências da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, conforme Art. 32 da Lei Municipal nº 1.252/2013.