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Cultura e Igualdade Racial

CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC

Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC – ATRIBUIÇÕES:

Conselho Municipal do Patrimônio Cultural tem caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e é integrante do Sistema Municipal de Cultura do município de Piraquara. É um órgão de controle social que colabora com a Administração Municipal nos assuntos relacionados à preservação e conservação dos bens culturais materiais e imateriais tombados ou não e com interesse de preservação. É de sua competência assessorar o poder Executivo, no âmbito municipal, e os munícipes nos assuntos referentes ao Patrimônio Cultural, Natural e Histórico; estabelecer critérios para o enquadramento dos valores culturais por objetos, edificações, lugares, celebrações, formas de expressões e saberes a serem preservados, tombados, entre outros; colabora para ações e processos de identificação, reconhecimento, proteção, normatização, autorização, licenciamento, fiscalização, monitoramento, conservação, interpretação, promoção, difusão e educação patrimonial relacionados à dimensão material e imaterial do Patrimônio Cultural Piraquarense.

QUEM PODE PARTICIPAR:

As reuniões do COMPAC estão abertas ao público em geral interessado nos temas de defesa da preservação e da conservação do patrimônio cultural, histórico e natural de Piraquara.

IMPORTÂNCIA DO COMPAC:

O Conselho do Patrimônio Cultural é muito importante para a efetivação e consolidação da preservação da memória e da história do município, fator que interfere diretamente em nossa identidade e em nossa relação com a cidade. A ação do conselho é parte do processo de construção e fortalecimento da relação de pertencimento ao local onde vivemos, por isso a preservação e a conservação dos nossos bens materiais e imateriais são imprescindíveis.

PRESIDENTE: José Roberto Braga Portella
VICE-PRESIDENTE: Regina Aparecida de Almeida
1º SECRETÁRIO (A): Marcelo Braga de Rezende
2º SECRETÁRIO (A): Carola Alexandra Crhystman Tham

Leis:

LEI DE CRIAÇÃO 1889-2018

REGIMENTO INTERNO

Decretos:
Decreto nº 13.546/2025:

ATAS:

Resoluções:
Resoluções 2025

Resolução 01.2026
Resolução 02.2026
Resolução 03.2026
Resolução 04.2026

Calendário de Reuniões:

Reuniões	Datas
Abril	28/04/2026
Junho	30/06/2026
Agosto	25/08/2026
Outubro	27/10/2026
Dezembro	A data de dezembro será definida na reunião de outubro e publicada no site da Prefeitura.

Parágrafo único - As sessões ordinárias do COMPAC serão realizadas bimestralmente, sempre na última terça-feira do mês, às 17h30m, na Casa da Memória Manoel Alves Pereira, localizada na Av. Getúlio Vargas nº67, Centro, Piraquara – PR.