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Cultura e Igualdade Racial

CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC

Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC – ATRIBUIÇÕES:

Conselho Municipal do Patrimônio Cultural tem caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e é integrante do Sistema Municipal de Cultura do município de Piraquara. É um órgão de controle social que colabora com a Administração Municipal nos assuntos relacionados à preservação e conservação dos bens culturais materiais e imateriais tombados ou não e com interesse de preservação. É de sua competência assessorar o poder Executivo, no âmbito municipal, e os munícipes nos assuntos referentes ao Patrimônio Cultural, Natural e Histórico; estabelecer critérios para o enquadramento dos valores culturais por objetos, edificações, lugares, celebrações, formas de expressões e saberes a serem preservados, tombados, entre outros; colabora para ações e processos de identificação, reconhecimento, proteção, normatização, autorização, licenciamento, fiscalização, monitoramento, conservação, interpretação, promoção, difusão e educação patrimonial relacionados à dimensão material e imaterial do Patrimônio Cultural Piraquarense.

QUEM PODE PARTICIPAR:

As reuniões do COMPAC estão abertas ao público em geral interessado nos temas de defesa da preservação e da conservação do patrimônio cultural, histórico e natural de Piraquara.

IMPORTÂNCIA DO COMPAC:

O Conselho do Patrimônio Cultural é muito importante para a efetivação e consolidação da preservação da memória e da história do município, fator que interfere diretamente em nossa identidade e em nossa relação com a cidade. A ação do conselho é parte do processo de construção e fortalecimento da relação de pertencimento ao local onde vivemos, por isso a preservação e a conservação dos nossos bens materiais e imateriais são imprescindíveis.

PRESIDENTE: José Roberto Braga Portella
VICE-PRESIDENTE: Regina Aparecida de Almeida
1º SECRETÁRIO (A): Marcelo Braga de Rezende
2º SECRETÁRIO (A): Carola Alexandra Crhystman Tham

Leis:

Calendário de Reuniões:

ABRIL - 28/04/26 (online, clique aqui para participar)
JUNHO - 30/06/26
AGOSTO - 25/08/26
OUTUBRO - 27/10/26
DEZEMBRO - A DEFINIR

A data da reunião de dezembro será definida na reunião de outubro e publicada no site da Prefeitura. As sessões ordinárias são realizadas bimestralmente, sempre na última terça-feira do mês, às 17h30, na Casa da Memória Manoel Alves Pereira.

Decretos:
Decreto nº 13.546/2025: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do COMPAC.

Resoluções:
Resolução nº 01/2025 - COMPAC: Aprova a composição da Diretoria do COMPAC.
Resolução nº 01/2026 - COMPAC: Torna público o calendário de reuniões ordinárias do COMPAC

Ofícios:

Atas: