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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais. Foi instituído pela lei nº 1.858, de 16 de agosto de 2018.

É constituído por 24 membros, entre titulares e suplentes: seis vagas titulares e seis suplentes são reservadas aos representantes da sociedade civil organizada. Aos representantes do Poder Executivo Municipal são reservadas seis vagas titulares e mais seis suplentes. O mandato é de dois anos e a mesa diretiva pode ser alternada entre membro da sociedade civil e governamental na presidência.

A execução do Plano Municipal de Cultura, que contém as metas para os próximos 10 anos da área em Piraquara, é uma das principais missões desta gestão do CMPC. Além disso, o Conselho funciona como a principal voz da sociedade civil, o principal órgão fiscalizador das políticas culturais do município e um suporte para a SMCIR fomentar a cultura na cidade.

 

PRESIDENTE: Leandro Chamrek de Oliveira

VICE-PRESIDENTE: Dieison Rafael Lang

1º SECRETARIO (A): Juliana Alves Batista de Luna
 

DECRETOS:
DECRETO 13.307/2025

 

Leis:

LEI DE CRIAÇÃO- CMPC
REGIMENTO INTERNO

ATAS:
ATA 01.2025 - 18.03.25
ATA 02.2025 - 07.04.25
ATA 03.2025 - 02.06.25
ATA 04.2025 - 07.07.25
ATA 05.2025 - 04.08.25
ATA 06.2025 - 06.10.25
ATA 07.2025 - 01.12.25

ATA 01.2026 - 02.02.26
ATA 02.2026 - 06.04.26
ATA 03.2026 - 27.05.26

RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO 01 2025
RESOLUÇÃO 02 2025
RESOLUÇÃO 03 2025

RESOLUÇÃO 01 2026
RESOLUÇÃO 02 2026
RESOLUÇÃO 03 2026
RESOLUÇÃO 04 2026

CALENDÁRIO DE REUNIÕES
 
Sessões Datas
1ª Sessão Ordinária 06/04/2026
2ª Sessão Ordinária 01/06/2026
3ª Sessão Ordinária 03/08/2026
4ª Sessão Ordinária 05/10/2026
5ª Sessão Ordinária 07/12/2026

Parágrafo único - As sessões ordinárias do CMPC serão realizadas bimestralmente, nas primeiras segundas-feiras de cada mês, às 19:30 horas, em local a ser definido pelo grupo do Conselho e Secretaria Executiva do Conselhos.
 
Seta