CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais. Foi instituído pela lei nº 1.858, de 16 de agosto de 2018.
É constituído por 24 membros, entre titulares e suplentes: seis vagas titulares e seis suplentes são reservadas aos representantes da sociedade civil organizada. Aos representantes do Poder Executivo Municipal são reservadas seis vagas titulares e mais seis suplentes. O mandato é de dois anos e a mesa diretiva pode ser alternada entre membro da sociedade civil e governamental na presidência.
A execução do Plano Municipal de Cultura, que contém as metas para os próximos 10 anos da área em Piraquara, é uma das principais missões desta gestão do CMPC. Além disso, o Conselho funciona como a principal voz da sociedade civil, o principal órgão fiscalizador das políticas culturais do município e um suporte para a SMCIR fomentar a cultura na cidade.
PRESIDENTE: Leandro Chamrek de Oliveira
VICE-PRESIDENTE: Dieison Rafael Lang
1º SECRETARIO (A): Juliana Alves Batista de Luna
DECRETOS:
DECRETO 13.307/2025
Leis:
LEI DE CRIAÇÃO- CMPC
REGIMENTO INTERNO
ATAS:
ATA 01.2025 - 18.03.25
ATA 02.2025 - 07.04.25
ATA 03.2025 - 02.06.25
ATA 04.2025 - 07.07.25
ATA 05.2025 - 04.08.25
ATA 06.2025 - 06.10.25
ATA 07.2025 - 01.12.25
ATA 01.2026 - 02.02.26
ATA 02.2026 - 06.04.26
ATA 03.2026 - 27.05.26
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO 01 2025
RESOLUÇÃO 02 2025
RESOLUÇÃO 03 2025
RESOLUÇÃO 01 2026
RESOLUÇÃO 02 2026
RESOLUÇÃO 03 2026
RESOLUÇÃO 04 2026
| Sessões | Datas |
| 1ª Sessão Ordinária | 06/04/2026 |
| 2ª Sessão Ordinária | 01/06/2026 |
| 3ª Sessão Ordinária | 03/08/2026 |
| 4ª Sessão Ordinária | 05/10/2026 |
| 5ª Sessão Ordinária | 07/12/2026 |