Prefeitura Municipal

24/04/2023 - Empreendimentos Comerciais e de Serviço

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REQUERER LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO 1. Formulário - CCS; 2. Transcrição ou Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis atualizada - máximo 90 dias (com averbação de Reserva Legal à margem da matrícula - se imóvel rural); 3. Documentação Complementar do imóvel; 4. Contrato Social ou Certificado de Microempreendedor individual; 5. Documentos pessoais (RG e CPF) do representante legal da empresa 6. Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento Estabelecimentos que gerem resíduos sólidos estabelecidos nos art. 20 da Política Nacional de Resíduos Sólidos; art....

20/04/2023 - Certificado de Vistoria de Demolição - CVCD

DescriçãoCertificado de vistoria de demolição (CVCD ou CCD, como também é conhecido) é o documento que atesta que uma edificação foi demolida. A emissão do documento por parte do Município é um dos requisitos para averbação de demolição na Matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.Documentos necessários para o requerimento - Cópia do Alvará de Construção;- Cópia da Matrícula do Imóvel (atualizada: 30 dias);- Certidão Negativa de Débitos junto a Fazenda Municipal;- Cópia do comprovante de pagamento da Taxa Municipal para este requerimento. (vide Taxas - Tabela UFM do exercício atual)Local para retirada do Alvará Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoAv. Getúlio Vargas, 1990, Centro - Piraquara/PRConsulta do Protocolo: acesse Consulta Protocolo na pagina...

20/04/2023 - Certidão de Numeração Predial

Documentos necessários para o requerimento- Protocolo de requerimento pelo proprietário e ou compromissário do imóvel (Conforme cadastro de IPTU);- Registro de Imóveis atualizado (30 dias);- Certidão negativa de débitos municipais.- Cópia do comprovante de pagamento da Taxa Municipal para este requerimento. (vide Taxas - Tabela UFM do exercício atual).Local para retirada da Certidão Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoAv. Getúlio Vargas, 1990, Centro - Piraquara/PRConsulta do Protocolo: acesse Consulta Protocolo na pagina inicialInformações: (41) 3590-3518

20/04/2023 - Certidão de Confrontantes

DescriçãoÉ o documento expedido pelas Administração Pública Municipal, que reproduz o registro de elementos constantes em cadastro ou assentamentos municipal.Documentos necessários para o requerimento- Requerimento em nome do Proprietário do Imóvel;- Matricula do Imóvel atualizada (30 dias);- Cópia do comprovante de pagamento da Taxa Municipal para este requerimento. (vide Taxas - Tabela UFM do exercício atual).Local para retirada da Certidão Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoAv. Getúlio Vargas, 1990, Centro - Piraquara/PRConsulta do Protocolo: acesse Consulta Protocolo na pagina inicialInformações: (41) 3590-3518

20/04/2023 - Alinhamento Predial

DescriçãoDocumento necessário para construção de edificação que define a posição do alinhamento predial a ser respeitado, evitando-se a invasão do passeio público.Documentos necessários para o requerimento - Cópia da Matricula do imóvel (atualizada);- Cópia do comprovante de pagamento da Taxa Municipal para este requerimento. (vide Taxas - Tabela UFM do exercício atual)Prazo de Emissão 10 diasLocal para retirada do Certificado Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoAv. Getúlio Vargas, 1990, Centro - Piraquara/PRConsulta do Protocolo: acesse Consulta Protocolo na pagina inicialInformações: (41) 3590-3518

20/04/2023 - Contato - Departamento de Agricultura

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Departamento de AgriculturaTelefone para contato: 3590 3302Expediente: 2ª a 6ª das 08h às 12h e das 13h às 17hEndereço: Avenida Getúlio Vargas, 81 - Centro

20/04/2023 - DECRETOS COATUR

Decreto N° 9.230/2021 - Nomeação dos Membros COATUR - biênio 2021/2022Decreto 9.046/2021 - Nomeação Presidente COATUR

20/04/2023 - ATAS COATUR

ATA 01/2021 - Reunião Ordinária 24.02.2021 | COATUR ATA 02/2021 - 3ª Assembleia Extraordinária COATUR ATA 03/2021 - 4ª Reunião Extraordinária_COATUR ATA 04/2021 - Reunião Ordinária 02.06.2021 | COATUR ATA 05/2021 - 5ª Reunião Extraordinária 28.07.2021 | COATUR ATAS 2022 ATA 1 - 23.03.2022 - 17ª Reunião Ordinária COATUR ATA 2 - 22.06.2022 - 18ª Reunião Ordinária COATUR

20/04/2023 - RESOLUÇÕES COATUR

Resolução COATUR N° 001_2021 - Composição de membros para o biênio 2021_2022Resolução COATUR N° 002_2021 - Calendário de Reuniões Ordinárias 2021

20/04/2023 - CIRCULARES COATUR

Circular 01Circular 02Circular 03Circular 04Circular 05Circular 06Circular 001_2022 - Calendário de Reuniões COATUR 2022Circular 002_2022 - 17ª Reunião Ordinária COATUR 23.03.2022Circular 03_2022 - 18ª Reunião Ordinária COATUR

teste

20/04/2023 - Calendário de Reuniões - COATUR

Conforme pré-determinado em assembleia realizada no dia 03/12/2021, seguem datas definidas para reuniões do COATUR – Conselho Municipal de Agricultura e Turismo de Piraquara para o ano de 2021. Em virtude do cenário pandêmico as referidas reuniões poderão ser realizadas utilizando-se de videoconferência online, presenciais ou mistas (online/presencial) a depender da regulamentação vigente na ocasião, levando-se em conta questões sanitárias e determinações dos órgãos oficiais de saúde. As sessões ordinárias do COATUR são realizadas trimestralmente conforme a Lei N° 1769/2017, artigo 9°. O local ou link de acesso para as reuniões serão disponibilizados pela Secretaria Executiva, via e-mail e no site oficial do Conselho, conforme calendário pré-estabelecido abaixo:Publicação Resolução COATUR...

20/04/2023 - Serviços - Departamento de Agricultura

SERVIÇOS - SETOR DE AGRICULTURA· Orientação tecnológica, limitando o uso de agroquímicos no desenvolvimento agrícola do município (parceria com IDR)· Vacinação contra brucelose e Inseminação artificial bovina, estimulando a melhoria genética dos rebanhos de vacas leiteiras. Solicitar serviço através do telefone (41) 3590-3302.· Emissão do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural)· Nova declaração ou atualização do INCRA, conforme apresentação de documentação listada a seguir:- Matrícula atualizada, com validade de 30 dias- Cópias de RG e CPF autenticados- Cópia autenticada do comprovante de residência- Cópia autenticada da certidão de casamento- Cópias de RG e CPF autenticados do cônjuge- Planilha de uso preenchida e assinada (fornecida pelo...

18/04/2023 - CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

LEIS, DECRETOS E REGIMENTO INTERNODocumentos Disponíveis📘Lei Federal 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente ECAdoc→📕Lei Municipal nº 2.095/2022 - Lei em vigor do CMDCApdf→📕Regimento Interno 2022pdf→📕Calendário de Reuniões do CMDCA 2023pdf→

18/04/2023 - COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

LEIS, DECRETOS E REGIMENTO INTERNODocumentos Disponíveis📕Lei Municipal nº 2.242/2022 - Lei que institui o SISANpdf→📕Decreto nº 10.185/2022 - Decreto que Regulamenta o COMSEApdf→📕Regimento Interno 2016pdf→📕Calendário de Reuniões do COMSEA 2023pdf→

18/04/2023 - CMDPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Piraquara, é um órgão colegiado, permanente e autônomo, consultivo e controlador, das ações da política municipal destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos da pessoa com deficiência, e que se dá através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, em reuniões abertas à comunidade. As atribuições do CMDPD, como a dos demais conselhos de direitos, de âmbito nacional, estadual e municipal, estão definidas na legislação e normativas correspondentes.COMPOSIÇÃO DO CONSELHOA composição é paritária, num total de 20 Conselheiros entre titulares e suplentes, sendo representantes da sociedade civil representantes governamentais, assegurada a participação popular...

Conselho Escolar

De acordo com o Estatuto do Conselho Escolar:Art. 7º - O Conselho Escolar é concebido, enquanto um instrumento de gestão colegiada e de participação da comunidade escolar, numa perspectiva de democratização da escola pública, constituindo-se como órgão máximo de direção do Estabelecimento de Ensino.Atua nas esferas administrativas, financeiras e pedagógicas na instituição. Possui natureza consultiva, avaliativa, fiscalizadora e deliberativa. Suas principais funções são: acompanhar a execução do PPP, fiscalizar os recursos financeiros e deliberar o destino destes, analisar o Boletim de frequência dos funcionários, acompanhar todas as ações no interior da escola/cmei, garantindo assim uma gestão democrática e participativa.Confira em anexo as documentações do Conselho EscolarDocumentos...

18/04/2023 - COMDIPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

LEIS, DECRETOS E REGIMENTO INTERNODocumentos Disponíveis📕Lei Municipal nº 1.151/2011 - Lei que institui o COMDIPIpdf→📕Regimento Interno 2017pdf→📕Lei Municipal nº 1.681/2017 - Lei Complementarpdf→📕Calendário de Reuniões 2023pdf→

17/04/2023 - Cadastro de Fornecedor

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO CADASTRO SIMPLES(CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC) 1. Cadastro Municipal a ser realizado de forma geral, o qual a empresa poderá realizá-lo ou não, sendo que se trata de procedimento simples cuja finalidade é agilizar o certame. Sendo assim, esse não substitui a apresentação da documentação exigida no edital, no que diz respeito ao envelope de habilitação da licitante.2. Não serão aceitas cópias ilegíveis que não ofereçam condições de leitura das informações nelas contidas.3. Documentação necessária: 3.1 Última alteração consolidada do Contrato Social ou; 3.2 Certidão da Junta Comercial com data de emissão não superior a 60 dias; 3.3 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).4. As empresas já...

12/04/2023 - Resolução 16/2023 CMAS

SÚMULA: Define critérios para a inscrição, assessoramento e fiscalização das entidades e organizações de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, no Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara - CMAS segundo parâmetros nacionais. Documentos Disponíveis📕Resolução 16/2023 CMASpdf→

12/04/2023 - Entidades Inscritas no CMAS

...Documentos Disponíveis📕Entidades Inscritas no CMASpdf→

12/04/2023 - Chamamento de Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Documentos Disponíveis📕PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2021pdf→

12/04/2023 - Acordo Coletivo 2013

Acordo Coletivo de Trabalho 2013Documentos Disponíveis📕Acordo Coletivo 2013pdf→

05/04/2023 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°259/2023

RESOLVE CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO E APTO NO EXAME DE SAÚDE EDITAL N°258/2023, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.Documentos Disponíveis📕EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°259/2023pdf→

09/02/2023 - Calendário das Reuniões CME

A presidente do Conselho Municipal de Educação – CME, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal no 1.153/2011, após deliberação do referido Conselho, torna público o Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023.Documentos Disponíveis📕Resolução N° 01/2023pdf→