Prefeitura Municipal

09/03/2026 - LISTA DE EMISSÕES 2026

Lista de emissões 2026 - Licenciamento Ambiental MunicipalDocumentos Disponíveis📕Lista de emissão LAS - 2026pdf→📕Lista de emissão Autorização Ambiental - 2026pdf→📕Lista de emissão Declaração de Conformidade Ambiental DCA - 2026pdf→📕Lista de Emissões Declaração de Conformidade Ambiental - DCA - 2026pdf→📕Lista de emissão Autorização Ambiental AA - 2026pdf→📕Lista de emissão Autorização Ambiental AA - 2026pdf→

09/03/2026 - REQUERIMENTOS 2026

Abaixo você pode visualizar a listagem de requerimentos abertos no Departamento de Licenciamento Ambiental Municipal. Para acessar a listagem de Licenças EMITIDAS acesse o link. Documentos Disponíveis 📕 REQUERIMENTOS 2026 pdf →

10/11/2025 - Lista de Emissão Licença de Operação de Regularização - LOR

Lista de Emissão Licença de Operação de Regularização - LORDocumentos Disponíveis📕Lista de Emissão Licença de Operação de Regularização - LORpdf→

10/11/2025 - Lista de Emissão Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLAS

Lista de Emissão Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLASDocumentos Disponíveis📕Lista de Emissão Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLASpdf→

10/11/2025 - Lista de Emissões Declaração de Conformidade Ambiental - DCA

Lista de Emissões Declaração de Conformidade Ambiental - DCADocumentos Disponíveis📕Lista de Emissões Declaração de Conformidade Ambiental - DCApdf→📕Lista de Emissões Declaração de Conformidade Ambiental - DCApdf→📕Lista de Emissões Declaração de Conformidade Ambiental - DCApdf→

ECA / LDB

LEI Nº 8.069 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei nº 9.394 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Documentos Disponíveis📕ECApdf→📕LDBpdf→

10/11/2025 - Lista de emissões Licença Ambiental Simplificada - LAS 2025

Lista de emissões Licença Ambiental Simplificada - LAS 2025Documentos Disponíveis📕Lista de emissões Licença Ambiental Simplificada - LAS 2025pdf→📕Lista de emissões Licença Ambiental Simplificada - LAS 2025pdf→

10/11/2025 - EMISSÕES 2025

31/10/2025 - REQUERIMENTOS 2025

Abaixo você pode visualizar a listagem de requerimentos abertos no Departamento de Licenciamento Ambiental Municipal. Para acessar a listagem de Licenças EMITIDAS acesse o link. Documentos Disponíveis 📕 REQUERIMENTOS JANEIRO À SETEMBRO 2025 pdf →📕 REQUERIMENTOS JANEIRO À NOVEMBRO 2025 pdf →

31/10/2025 - Licenciamento Ambiental 2021 à 2024

AA 2021 LAS 2021 AA 2022 LAS 2022 LI 2022 Licenças 2023 Licenças 2024

31/10/2025 - Licenciamento Ambiental 2018 à 2020

Licenças emitidas:LAS 2018AA 2019LAS 2019LP 2019LI 2019LO 2019AA 2020LAS 2020LP 2020LI 2020

28/10/2025 - FORMULÁRIO RAF

FORMULÁRIO RAFDocumentos Disponíveis📘FORMULÁRIO RAFdocx→

01/09/2025 - Relatório 07 - Minutas de Leis

Relatório 07 - Minutas de Leis Documentos Disponíveis📕Relatório 07 - Minutas de Leispdf→📕Relatório 07 - Minutas de Leispdf→

29/08/2025 - Relatório 11 - MECANISMOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Relatório 11 - MECANISMOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃODocumentos Disponíveis📕Relatório 11 - MECANISMOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOpdf→

29/08/2025 - Relatório 06 - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

Relatório 06 - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕESDocumentos Disponíveis📕Relatório 06 - PROGRAMASpdf→

28/08/2025 - Relatório 10 - PGRSS do PMGIRS

Relatório 10 - PGRSS do PMGIRSDocumentos Disponíveis📕Relatório 10 - PGRSS do PMGIRSpdf→

28/08/2025 - Relatório 09 - PGRCC do PMGIRS

Relatório 09 - PGRCC do PMGIRSDocumentos Disponíveis📕Relatório 09 - PGRCC do PMGIRSpdf→

14/08/2025 - Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO

Descrição Certificado de vistoria e conclusão de obra (CVCO ou CCO, como também é conhecido) é o documento que atesta que uma construção, ampliação ou reforma de edificação foi finalizada e está em conformidade com o projeto de obra aprovado. A emissão do documento por parte do Município autoriza a edificação a ser ocupada e usada para seus devidos fins, seja residencial, comercial, industrial, entre outros. Quando a edificação for ocupada sem que a Prefeitura tenha fornecido o respectivo Certificado de Conclusão de Obra (“Habite-se”), é cabível a imposição da penalidade pecuniária nos termos do art. 703, da Lei nº 966/2008 (Código de Obras e Posturas). Cálculo do ISS sobre a construção Além da taxa para emissão da CVCO, deverá ser recolhido o ISS sobre a...

25/06/2025 - FORMULÁRIO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RCC

FORMULÁRIO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RCCDocumentos Disponíveis📘FORMULÁRIO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RCCdoc→

25/06/2025 - FORMULÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇO

FORMULÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇODocumentos Disponíveis📘FORMULÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOdoc→

RESTAURANTES

Restaurante Paraíso das Trutas Localizado no Condomínio Recanto da Serra, produz trutas e as serve no seu restaurante, que está situado sobre uma queda d’água. Os peixes também são vendidos no local. Possui trilhas que dão acesso à Estação de Banhados, ao mirante e a serra da Baitaca. Excelência pela diversidade de vegetação nativa, tendo como destaque às bromélias e as nascentes do rio Iguaçu. Visitas somente com reservas. Endereço: Rua dos Sabiás, s/n – Recreio da Serra Fone: (41) 3673-1839/3137-0034 Site: http://paraisodastrutas.com.br/ Reservas: reserva@paraisodastrutas.com.br Canal Aventura Bike Park e Natureza Canal Aventura Bike Park é natureza é um espaço para a prática do mountain bike criado nos moldes de empreendimentos similares existentes no...

25/06/2025 - FORMULÁRIO EMPREENDIMENTO VIÁRIO

FORMULÁRIO EMPREENDIMENTO VIÁRIODocumentos Disponíveis📘FORMULÁRIO EMPREENDIMENTO VIÁRIOdoc→

25/06/2025 - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA DLAM

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA DLAMDocumentos Disponíveis📘DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA DLAMdoc→

25/06/2025 - FORMULÁRIO DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

FORMULÁRIO DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTALDocumentos Disponíveis📘FORMULÁRIO DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTALdoc→

25/06/2025 - FORMULÁRIO CADASTRO TRANSPORTE DE RESÍDUOS

FORMULÁRIO CADASTRO TRANSPORTE DE RESÍDUOSDocumentos Disponíveis📘FORMULÁRIO CADASTRO TRANSPORTE DE RESÍDUOSdoc→