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Atualizado em: 12/11/2026 às 10h29
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DECRETO Nº 15159/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 11/11/2026
Assunto(s): Gratificação
Em vigor
DECRETO Nº 15.159/2026

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
 
Art. 1º Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:
 
Matrícula Servidor FG A contar
992685 JAQUELINE DA SILVA FG-08 01/10/2026
505631 SILVANA STOCCO FG-10 01/10/2026
332001 VILMAR DE BARROS GONCALVES FG-08 01/10/2026
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de novembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31/10/2025
PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação. 21/10/2025
PORTARIA Nº 11492/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Nomear a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal João Martins, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 16/10/2025
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DECRETO Nº 15159/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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