ELEVACAO_DE_SUBCLASSE

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Atualizado em: 09/10/2026 às 14h50

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DECRETO Nº 15093/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 08/10/2026

Assunto(s): Avaliação de Desempenho

Em vigor

DECRETO Nº 15.093/2026
Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1ºAprofessora abaixo relacionada terá suas subclasses alteradas mediante resultado satisfatório na avaliação de desempenho, conforme prevê a Lei Municipal nº 1192/2012.

MATRÍCULA	PROFESSOR	SUBCLASSE ATUAL	SUBCLASSE APÓS ELEVAÇÃO
671131	Juliana Soares Fragoso Ramos	ESP-12	ESP-13
706701	Juliana Soares Fragoso Ramos	ESP-11	ESP-12

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a maio de 2026.
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 08 de outubrode 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026	Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências.	18/08/2026
DECRETO Nº 14962/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026	Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho e altera a redação do Decreto Municipal nº 8.704/2020, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.822/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.	18/08/2026
DECRETO Nº 14832/2026, 09 DE JULHO DE 2026	Concede Antiguidade, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal nº 6.563/2018 e altera a redação Decreto Municipal nº 7.125/2018, Decreto Municipal n° 8.039/2020, Decreto Municipal n° 8.627/2020, Decreto Municipal nº 9.763/2021, Decreto Municipal n° 9.858/2022, Decreto Municipal n° 10.578/2022, Decreto Municipal n° 12.847/2024, Decreto Municipal n° 14.171/2025 e dá outras providências.	09/07/2026
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.	06/07/2026
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.	06/07/2026

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