O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 13 de agosto de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 13 de agosto de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11732/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Fica revogada a nomeação da professora Daniele Pereira Meira Cordeiro, matrículas 619131 e 758091, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido na Portaria nº 11.343/2025. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 11303/2023, 22 DE JUNHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2023 |
| DECRETO Nº 10473/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO | 28/09/2022 |
| DECRETO Nº 10326/2022, 27 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO | 27/07/2022 |
| DECRETO Nº 10225/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO | 09/06/2022 |
| PORTARIA Nº 11723/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.687/2026 que nomeou a professora Vanessa Adriane Correia, matrículas 809341 e 744891, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Heinrich de Souza. | 06/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 | 16/11/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA | 16/11/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA | 02/12/2019 |