DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h34

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10225/2022, 09 DE JUNHO DE 2022

Assunto(s): Orçamento , Redução de Dotação

DECRETO Nº 10.225/2022

Dispõe sobre o cancelamento de saldo em empenho.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara, em cumprimento das determinações e dos prazos exigidos pela Lei nº 4.320/64 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal, DECRETA:

Art. 1º - Ficam cancelados os empenhos e saldos remanescentes dos empenhos abaixo relacionados.

Nº do Empenho

Ano

Valor

Fonte

3307

2021

1.481,25

33477

9057

2021

500,00

493

8198

2021

25.116,22

494

2730

2021

46.149,72

33477

6978

2021

1.942,21

33477

8827

2021

2.365,00

350

7312

2021

6.963,62

31476

4559

2021

1.364,97

33477

5668

2021

314,40

303

6981

2021

20,98

33494

2588

2021

200,00

494

4053

2021

47,18

303

8881

2021

29.046,20

303

160

2021

2,52

494

2488

2021

67,50

303

1847

2021

26,25

493

3758

2021

95,00

494

8929

2021

13,60

303

8114

2021

4.204,27

33477

7180

2021

40,00

303

2021

4.800,00

494

1745

2021

2.069,48

494

1748

2021

5.625,51

494

1749

2021

17.388,14

494

1750

2021

23.768,43

303

2311

2021

2.194,50

494

9840

2021

417,46

303

9841

2021

1.292,72

303

9842

2021

101,23

303

9843

2021

791,42

303

6137

2021

178.092,90

511

6331

2021

140.544,71

511

8622

2021

1.750,00

31479

10339

2020

54.086,15

111

8810

2021

35,53

111

9260

2021

12.240,00

941

9261

2021

3.700,00

33934

Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Finanças diligenciará no sentido de que todos os cancelamentos de empenhos e cancelamentos de saldo de empenhos considerados insubsistentes estejam concretizados até 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 09 de junho de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14965/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais).	18/08/2026
DECRETO Nº 14964/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).	18/08/2026
DECRETO Nº 14961/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).	17/08/2026
DECRETO Nº 14946/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.845.629,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais),	11/08/2026
DECRETO Nº 14911/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).	03/08/2026
PORTARIA Nº 11733/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026	Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires.	13/08/2026
PORTARIA Nº 11732/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026	Fica revogada a nomeação da professora Daniele Pereira Meira Cordeiro, matrículas 619131 e 758091, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido na Portaria nº 11.343/2025.	12/08/2026
DECRETO Nº 11303/2023, 22 DE JUNHO DE 2023	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/06/2023
DECRETO Nº 10473/2022, 28 DE SETEMBRO DE 2022	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO	28/09/2022
DECRETO Nº 10326/2022, 27 DE JULHO DE 2022	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO	27/07/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume