DECRETO N° 14.679/2026

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Atualizado em: 03/07/2026 às 10h20

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DECRETO Nº 14679/2025, 12 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 12/05/2026

Assunto(s): Aposentadoria , Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N° 14.679/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECREТА:

Art. 1° A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada:

Nome Matrícula Cargo Data Motivo
Marta Benedita de Arruda Silva 568121 Assistente Operacional Escolar - Provisório 01/05/2026 Aposentadoria voluntária por Idade

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/05/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de/maio de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026	"Republicado por incorreção"	09/07/2026
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DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026	Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.	07/07/2026

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