Designa a responsável pela Coordenadoria de Políticas da Promoção de Igualdade Racial do Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.737/2017 e Decreto 10.204/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Adriana Patrícia Viana Rocha, matrícula 992308, como responsável pela condução da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Parágrafo Único: A designação da servidora é feita sem prejuízos das demais atribuições das suas funções, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06 de junho de 2022.
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14084/2025 | 22/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2025 |
| DECRETO Nº 13677/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRAQUARA - COMPIR | 16/05/2025 |
| DECRETO Nº 13438/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13438/2025 | 03/04/2025 |
| DECRETO Nº 13383/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13383/2025 | 03/04/2025 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências. | 22/09/2026 |
| DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026. | 18/09/2026 |