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Atualizado em: 11/05/2026 às 16h24

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DECRETO Nº 14550/2026, 31 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 31/03/2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 14.550/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA	NOME	NÍVEL	DATA DO PROTOCOLO
997562	ANNE CAROLINE MOHR	ESP-03	30/03/2026
997569	CLAUDIANE HORNES FERRARI ANTUNES DE SOUZA	ESP-03	06/02/2026
997575	JÉSSICA DE SOUZA TELLES	ESP-03	27/03/2026
997244	MISLAYNE APARECIDA GERVIKAS SANT ANA	ESP-03	12/03/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 31 de março de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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