DECRETO Nº 14.457/2026

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h45

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DECRETO Nº 14457/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 10/02/2026

Assunto(s): Licença Maternidade

DECRETO Nº 14.457/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 10/02/2026 a 08/08/2026 à servidora Tainara Carolina Damaceno Pereira, ocupante do cargo de Professora Magistério, matrícula funcional nº 9582920906, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 10 de fevereiro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14555/2026, 01 DE ABRIL DE 2026	Concessão de licença maternidade.	01/04/2026
DECRETO Nº 14554/2026, 01 DE ABRIL DE 2026	Concessão de licença maternidade.	01/04/2026
DECRETO Nº 14551/2026, 01 DE ABRIL DE 2026	Concessão de Licença Maternidade.	01/04/2026
DECRETO Nº 14515/2026, 11 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.515/2026	11/03/2026
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