DECRETO Nº 14.437/2026

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h45

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14437/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Especial

1/1

DECRETO Nº 14.437/2026.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Alterar o turno da licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais, no período compreendido entre 27/01/2026 a 20/08/2026 da servidora Clarice Fernandes, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 992104, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014.

Art. 1º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 27 de janeiro de 2026.

Art. 2º

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 10 de fevereiro de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

LeisMunicipais.com.br - Decreto 14437/2026 (http://leismunicipa.is/34qqi) - Gerado em: 11/03/2026 09:23:23

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14880/2026, 21 DE JULHO DE 2026	Conceder licença especial	21/07/2026
DECRETO Nº 14872/2026, 17 DE JULHO DE 2026	DECRETO N° 14.872/2026.	17/07/2026
DECRETO Nº 14830/2026, 08 DE JULHO DE 2026	Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência.	08/07/2026
DECRETO Nº 14829/2026, 08 DE JULHO DE 2026	Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência.	08/07/2026
DECRETO Nº 14823/2026, 07 DE JULHO DE 2026	Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Simone Franco de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 744701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.	07/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume