DECRETO Nº 14.430/2026 “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h45

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DECRETO Nº 14430/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 10/02/2026

Assunto(s): Licença Especial

DECRETO Nº 14.430/2026

“REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.059/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 15/09/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Mariane da Rocha Lima, ocupante do cargo de Agente Educacional I - Alimentação Escolar, matrícula funcional nº 992561, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 09 de fevereiro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14558/2026, 01 DE ABRIL DE 2026	Concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais.	01/04/2026
DECRETO Nº 14557/2026, 01 DE ABRIL DE 2026	Concessão de licença especial para atendimeno ao portador de necessidades especiais.	01/04/2026
DECRETO Nº 14556/2026, 01 DE ABRIL DE 2026	Concessão de de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais	01/04/2026
DECRETO Nº 14513/2026, 11 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.513/2026	11/03/2026
DECRETO Nº 14437/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.437/2026	10/02/2026

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