DECRETO Nº 14.368/2026

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h40

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DECRETO Nº 14368/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 16/01/2026

Assunto(s): Estágio Probatório

DECRETO Nº 14.368/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 23 e seus parágrafos da Lei Municipal 863/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara – regulamentado pelo Decreto nº 2992/2007.

DECRETA:

Art. 1º Declarar que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.

MATRÍCULA	SERVIDOR (A)	CARGO	CONCLUSÃO
997546	FRANCCESCA ASINELLI DE MACEDO LOPES	Médico Pediatra	01/12/2025

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – CONCLUSÃO do Art. 1º.

Art. 3º Os efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 15 de janeiro de 2026.

Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14809/2026, 08 DE JULHO DE 2026	Art. 1º Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo	08/07/2026
DECRETO Nº 14808/2026, 01 DE JULHO DE 2026	Art. 1º Declarar que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	01/07/2026
DECRETO Nº 14678/2026, 11 DE MAIO DE 2026	Declarar que os servidores, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	11/05/2026
DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	16/04/2026
DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	09/03/2026

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