NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 01/07/05, o Sr. GUILHERME GONÇALVES DE CARVALHO, portador do RG. nº 6.262.063-3 e inscrito no CPF nº 029.228.749-66, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/07/05, revogando-se as disposições em contrário. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de julho de 2005. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 14993/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Fica exonerada, a pedido, a servidora Milena Kluppell Ferreira Costa do cargo de Chefe de Divisão de Receitas – CC-3, da Secretaria Municipal de Finanças. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026 | Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular. | 15/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 18/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 24/02/2025 |
| PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 15/08/2023 |
| DECRETO Nº 14994/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 14991/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. CARGO: PROFESSOR - VÂNIA SIPLIANO MENDES | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14977/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Juventude de Piraquara. | 27/08/2026 |
| DECRETO Nº 14973/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. CARGO: NUTRICIONISTA - JÉSSICA BOSCARDIN PEREIRA CÂNDIDO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11735/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear a professora Elaine Cristina Barros Ropelato, matrículas 676101 e 714471, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 25/08/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14990/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14986/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.663/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 19/09/2024 a servidora Stefany Rocha Lachowski, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 631851, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 14985/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 13.564/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 23/04/2025 a servidora Franciane Mable Silva de Lima, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 761631 e 789211, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 27/08/2026 |