ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 179 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11 001 DE 22 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h34

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11033/2023, 03 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Revogação de Atos Administrativos

DECRETO Nº 11.033/2023

Altera o caput do artigo 179 do Decreto Municipal nº 11.001 de 22 de março de 2023 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, inciso II da Constituição Federal, o artigo 17, inciso II da Constituição Estadual, o artigo 9º, inciso II e o artigo 40, inciso V da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023, DECRETA:

Art. 1º - O caput do artigo 179 de Decreto Municipal nº 11.001 de 22 de março de 2023 passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 179. Na data de 30 de dezembro de 2023 ficam revogados: "

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 03 de abril de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.	28/08/2026
DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.	28/08/2026
LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	LEI N° 2.698/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concede título de qualificação como organização social de saúde	07/08/2026
DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026	Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.	24/06/2026
DECRETO Nº 14955/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026	Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências.	13/08/2026
PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA Nº 11.718/2026.	17/06/2026
PORTARIA Nº 11717/2026, 17 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA Nº 11.717/2026.	17/06/2026
DECRETO Nº 14749/2026, 02 DE JUNHO DE 2026	DECRETO Nº 14.749/2026.	02/06/2026
PORTARIA Nº 11711/2026, 22 DE MAIO DE 2026	PORTARIA N° 11.711/2026.	22/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume