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Atualizado em: 29/10/2026 às 15h37
Mathieu Bertrand Struck
Funcionamento: 08:00h as 12:00h -13:00h às 17:00h
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COMUMA | Conselho Municipal de Meio Ambiente — Piraquara

Conselhos Municipais · Piraquara, Paraná

Conselho Municipal de
Meio Ambiente

Participação popular, fiscalização e fortalecimento das políticas ambientais do município.

COMUMA Meio ambiente e sustentabilidade

Informações e comunicados

Notícias e destaques

Próximo evento Conferência Municipal de Meio Ambiente · 2026

Piraquara realizará a IX Conferência Municipal de Meio Ambiente

“Justiça Climática e Desenvolvimento Sustentável: Construindo uma Piraquara para Todos”

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e o COMUMA convocaram a IX Conferência Municipal de Meio Ambiente. O encontro reunirá debates e propostas sobre o futuro ambiental da cidade e contará com a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho no biênio 2027/2028.

Os trabalhos serão organizados em três eixos temáticos:

  • Eixo 01Justiça Climática
  • Eixo 02Mitigação Climática
  • Eixo 03Economia Verde e Azul

Sobre o Conselho

O que é o COMUMA?

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA) está vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piraquara e participa do acompanhamento das políticas públicas ambientais do município.

O COMUMA possui caráter consultivo e deliberativo, sendo responsável por acompanhar, orientar e auxiliar na formulação e fiscalização das políticas públicas ambientais municipais.

Entre suas principais atribuições estão o acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, a análise de recursos administrativos, a fiscalização da aplicação dos recursos do FUNDAM e a participação em decisões relacionadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Atribuições e fiscalização

Áreas de atuação

01 / POLÍTICAS PÚBLICAS

Política Ambiental

Elaboração e acompanhamento das normas e diretrizes da Política Municipal do Meio Ambiente.

02 / ACOMPANHAMENTO

Licenciamento e Fiscalização

Julgamento de recursos administrativos e acompanhamento de processos ambientais.

03 / RECURSOS AMBIENTAIS

FUNDAM

Fiscalização da utilização dos recursos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Responsabilidades

Principais competências

  • Elaborar normas e padrões ambientais municipais.
  • Auxiliar na criação e administração de unidades de conservação.
  • Julgar recursos administrativos relacionados a infrações ambientais.
  • Aprovar e acompanhar gastos do FUNDAM.
  • Contribuir com ações de fiscalização e preservação ambiental.

Controle social

Participação popular

A comunidade faz parte das decisões ambientais

As reuniões do COMUMA são abertas ao público e permitem a participação dos munícipes como membros externos, com direito à manifestação e contribuição durante os debates.

Transparência e acesso à informação

Documentos e links oficiais

Consulte a composição, as atas, a legislação e outros documentos disponibilizados pela Prefeitura de Piraquara.

Links externos direcionam ao portal oficial da Prefeitura Municipal de Piraquara.

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