Prefeitura Municipal

CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS . DOCUMENTO DESTINADO AO CADASTRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PARA QUALQUER MODALIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDocumentos Disponíveis📘CCSdoc→

15/05/2023 - TRANSPORTES DE RESÍDUOS

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15/05/2023 - RENOVAÇÃO LO

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15/05/2023 - RENOVAO LAS

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15/05/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

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15/05/2023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO

08/05/2023 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES - COMUSP 2025

CALENDARIO DAS REUNIÕES 2024HORÁRIO ÀS 14HORAS Janeiro Recesso/Férias Fevereiro 21-02-2024 Março 20-03-2024 Abril 17-04-2024 Maio 15-05-2024 Junho 19-06-2024 Julho 17-07-2024 Agosto 21-08-2024 Setembro 18-09-2024 Outubro 16-10-2024 Novembro 20-11-2024 Dezembro 18-12-2024 TELEFONE: 3590-3713 (Comusp)

05/05/2023 - Secretaria do COMUSP

SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMUSP Rodovia João Leopoldo Jacomel , 4675 - Jardim Primavera - Complexo Vila da Cidadania - CEP: 83301-366 Telefone: (41) 3590 3713. E-mail: comusp@piraquara.pr.gov.br Site: www.piraquara.pr.gov.br/comusp Secretária do Conselho Municipal de Saúde: Jane Oga. Atribuições da Secretária:- Executar e coordenar as atividades técnicas e administrativas do COMUSP;- Zelar pela manutenção em ordem dos serviços, fichários e arquivos do COMUSP;- Elaborar e promover a publicação de Resoluções, Ordens de Serviços e demais expedientes de deliberação da Plenária e da sua Mesa Diretora;- Promover o registro, expedição, controle e guarda de processos e documentos do...

05/05/2023 - Comissão Permanente de Vigilância em Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOME SEGMENTO Luiz Brandão Bastos Usuário Gleisson Robson da Silva Ferreira Usuário Sonia Henriques de Oliveira Usuário Andrea Sperka Trabalhador Jacira Aparecida Alves Trabalhador Fernanda Daher Sabatin Machado Gestão ATRIBUIÇÕESConferidas pelo Regimento Interno:- Propor políticas visando a Saúde Mental;- Propor a implementação e ampliação da RAPS no Município;- Propor estudos, debates e a produção de conhecimento voltada à melhoria da qualidade de vida das Populações Indígenas;- Subsidiar o COMUSP na avaliação das condições de Saúde da mulher;-...

05/05/2023 - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Recursos Humanos

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS NOME SEGMENTO Osnei Fernandes Machado Usuário Silmara Ribas Usuário Marleci de Oliveira Pontes Trabalhador Jacira Aparecida Alves Trabalhador Luciana Muhlenhoff Cardoso Trabalhador Rosangela A. Valentin Paula Gestão ATRIBUIÇÕESConferidas pelo Regimento Interno:- Avaliar e emitir pareceres ao Plenário das prestações de contas enviadas da SMS dos Prestadores de Serviço da Rede SUS Municipal, conforme determina legislação vigente;- Avaliar e emitir pareceres sobre a previsão Orçamentária Municipal relativa à Saúde;- Acompanhar...

05/05/2023 - Comissão Permanente de Políticas Públicas

COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOME SEGMENTO Gleisson Robson da Silva Ferreira Usuário Luiz Brandão Bastos Usuário Josiane de Freitas Trabalhador Andrea Sperka Trabalhador Luciana Muhlenhoff Cardoso Trabalhador Onardeles José Ferreira Gestão ATRIBUIÇÕESConferidas pelo Regimento Interno:- Desenvolver estudos para subsidiar a Plenária do COMUSP sobre Políticas Públicas de interface com a saúde, dentro do conceito ampliado de saúde;- Propor ações de intersetorialidade e interdisciplinaridade que garantam à população a condição plena de saúde e qualidade de vida;- Atentar para a...

05/05/2023 - Comissão Permanente de Controle Social

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL NOME SEGMENTO Gleisson Robson da Silva Ferreira Usuário Silmara Ribas Usuário Francisca Barros da Silva (Dide) Usuário Luiz Brandão Bastos Usuário Rosangela A. Valentin Paula Gestão Jacira Aparecida Alves Trabalhador ATRIBUIÇÕESConferidas pelo Regimento Interno:- Fiscalizar, avaliar a Política Municipal de Saúde no que tange aos programas, projetos e ações de responsabilidade tanto da SMS, como dos Prestadores de Serviços na rede SUS;- Acompanhar e avaliar denúncias junto à ouvidoria da SMS;- Promover cursos de capacitação para o...

05/05/2023 - Comissão Permanente de Ética

COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA NOME SEGMENTO Francisca Barros da Silva (Dide) Usuário Luiz Brandão Bastos Usuário Gleisson Robson da Silva Ferreira Usuário Louise Blanck Abbud Trabalhador Marleci de Oliveira Pontes Trabalhador Alice Costa Silva Gestão ATRIBUIÇÕESConferidas pelo Regimento Interno:- Avaliar o comportamento dos Conselheiros quando tomarem atitudes inconvenientes, isoladas ou não, nas Plenárias ou fora desta, que não condigam com as condutas previstas na Legislação e no Regimento Interno do COMUSP;- Emitir pareceres dos casos tratados, que serão...

05/05/2023 - Comissão Permanente Especial - CIST

ATRIBUIÇÕESConferidas pelo Regimento Interno:- Propor e acompanhar a execução de ações visando a Saúde do Trabalhador;- Cuidar para que haja efetivação da implantação de uma Seção de Saúde do Trabalhador;- Zelar pela plena inspeção dos estabelecimentos de médio e alto risco de acidentes no trabalho.Conferidas pela Resolução do COMUSP:- Acompanhar e fiscalizar os serviços e as ações realizadas pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, observando seus planos de trabalho;- Sugerir ações no Plano de Trabalho dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST);- Articular políticas e programas de interesse para saúde do trabalhador cuja execução envolva áreas compreendidas e não compreendidas no âmbito do SUS;- Propor às instituições e entidades envolvidas que, no âmbito de suas...

05/05/2023 - COMUSP - Legislação

LEIS DO COMUSP LEI MUNICIPAL 1299 de 09/12/2013 - Alteração de 2 para 4 anos as realizações das Conferências Municipais de Saúde. LEI MUNICIPAL 1004 de 05/05/2009, que altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. LEI MUNICIPAL 070/91, cria na organização administrativa da Prefeitura o Conselho Municipal de Saúde (REVOGADA) LEI MUNICIPAL 073/91, altera o art. 1º da lei 070/91 (REVOGADA) LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LEI MUNICIPAL 071/91 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. LEGISLAÇÃO Constituição Federal 1988 Constituição Federal (artigos 196 a 200 - Tema Saúde) NOB SUS - NOB SUS 1996 - Pública a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde,...

05/05/2023 - Mesa Diretora

Eleita a nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 A mesa diretora do COMUSP é composta por um grupo de conselheiros e conselheiras eleitos pelo pleno junto ao novo presidente. Ela é responsável por conduzir as ações e decisões do órgão colegiado, orientando politicamente a presidência e com o compromisso de representar o coletivo. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara, em sua 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de Março de 2023; aprova o processo de eleição e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2023/2024; e nomeia os membros eleitos com a seguinte composição: NOME FUNÇÃO SEGMENTO NEIVO JOÃO...

05/05/2023 - Conselheiros

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Gestão 2025 - 2026. Atualizada em 20/03/2025. Os Usuários ocupam 50% das cadeiras no COMUSP - Conselho Municipal de Saúde de Piraquara, obedecendo a paridade conforme estabelece a legislação. O Pleno do COMUSP é constituído de 16 (dezesseis) Conselheiros Titulares e 16 (dezesseis) Suplentes, portanto, a representação de Usuários é de 8 (oito) representantes Titulares e 8 (oito) Suplentes. Para as Entidades da Sociedade Civil Organizada integrarem o Conselho, deverão estar legalmente constituídas e em pleno funcionamento e/ou possuir reconhecimento social e histórico pelo seu caráter em defesa dos cidadãos de Piraquara. A documentação ou comprovação da existência (no que refere o reconhecimento social) deverá ser apresentada no ato...

05/05/2023 - COMUSP - REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO Capítulo I DAS FINALIDADES Art. 1o – O presente Regimento Interno tem por finalidade regulamentar a competência, as atribuições, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, nos termos da legislação em vigor. Art. 2o – O COMUSP, criado pela Lei Municipal nº 070 de 03 de maio de 1991, e alterado pelas Leis nº 073, de 26 de junho de 1991 e lei 1004, de 05 de maio de 2009, constitui–se no órgão colegiado máximo do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município, em caráter permanente, com funções: propositiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora, atuando na formulação de estratégias e no acompanhamento, no controle e na avaliação da execução da política municipal de saúde, inclusive nos seus...

05/05/2023 - Demais Conferências

Histórico das Conferências Municipais de Saúde e Gestões do COMUSPEste documento apresenta um resumo das conferências municipais de saúde e das gestões do Conselho Municipal de Saúde (COMUSP) ao longo dos anos. XIV Conferência Municipal de Saúde (2022) Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Presidente da Conferência: Mariana Zanella Coordenadora dos Trabalhos: Sandra Alves Cavalcante Gestão COMUSP (2019-2022): Presidente Sandra Alves Cavalcante XIII Conferência Municipal de Saúde (2019) Tema: Democracia e Saúde Presidente da Conferência: Maristela Zanella Coordenador dos Trabalhos: Onardeles Jose Ferreira Gestão COMUSP (2015-2019): Presidente Onardeles Jose...

05/05/2023 - Estrutura Organizacional

Na XIV Conferência Municipal de Saúde a Plenária Final elegeu o Conselho Municipal de Saúde para a GESTÃO 2023-2026, como segue: Segmento Representativo Usuário Nº NOME INSTITUIÇÃO TITULARIDADE 1 Francisca Barros da Silva Morhan Titular 2 Helio Alves Mathias Morhan Suplente 3 Neivo João Bertuzzi Igreja Anglicana Tradicional do Brasil Diocese Thomas Beckt Titular ...

05/05/2023 - XIII Conferência Municipal de Saúde - 2019

XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2019Tema: Democracia e SaúdePresidente da Conferência: Maristela ZanellaCoordenador dos Trabalhos: Onardeles Jose FerreiraGestão do Conselho Municipal - 2015 a 2019Presidente do COMUSP: Onardeles Jose FerreiraPré-Conferências Locais de Saúde da XIII Conferência Municipal de Saúde de PiraquaraForam realizadas 7 Pré-Conferências regionais, sendo elas:1 - I Pré-Conferência de Saúde Indígena.Local: Aldeia Indígena Araça-i.Data: 22/02/2019.Horário: Das 07h30 às 12:00h.2 - I Pré-Conferência em Saúde Mental de Piraquara.Local: Centro da Juventude Vereador Oriles Alves de Faria - Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 1951 - Recanto das Águas.Data: 09/03/2019.Horário: Das 07h30 às 12:00h.3 - III Pré-Conferência de Saúde do Guarituba.Local: Centro de Artes e Esportes...

05/05/2023 - Eleição Mesa Diretora

Normativa Eleitoral 2025-2026 Eleita a nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 A mesa diretora do COMUSP é composta por um grupo de conselheiros e conselheiras eleitos pelo pleno junto ao novo presidente. Ela é responsável por conduzir as ações e decisões do órgão colegiado, orientando politicamente a presidência e com o compromisso de representar o coletivo. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara, em sua 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de Março de 2023; aprova o processo de eleição e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2023/2024; e nomeia os membros eleitos com a seguinte composição: NOME FUNÇÃO SEGMENTO NEIVO JOÃO BERTUZZI PRESIDENTE USUÁRIO SILMARA...

04/05/2023 - Relatório Detalhado - 4º Ano (outubro/22 a setembro/23)

RELATÓRIOS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PERÍODO MENSAL TRIMESTRAL ANUAL out/22 RELATÓRIO RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS nov/22 RELATÓRIO RESOLUÇÃO dez/22 RELATÓRIO ENVIO jan/23 RELATÓRIO RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/23 RELATÓRIO RESOLUÇÃO mar/23 RELATÓRIO ENVIO abr/23 RELATÓRIO RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS mai/23 RELATÓRIO RESOLUÇÃO jun/23 ...