Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.
| MATRÍCULA | PROFESSOR | SUBCLASSE ATUAL | SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO | INÍCIO | CONCLUSÃO |
| 997651 | Elaine Aparecida Neckel | 0 | 3 | 01/09/2023 | 01/09/2026 |
| 997646 | Gisele Robaina | 0 | 3 | 21/08/2023 | 21/08/2026 |
| 997648 | Jessica Fernanda Carneiro | 0 | 3 | 21/08/2023 | 26/08/2026 |
| 997650 | Liriane de Barros Perrotti | 0 | 3 | 01/09/2023 | 01/09/2026 |
| 997649 | Luciane Pereira Rocha | 0 | 3 | 01/09/2023 | 01/09/2026 |
| 997647 | Pamela Aparecida Plucenio | 0 | 3 | 21/08/2023 | 26/08/2026 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01 de setembro de 2026.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 14/09/2026 |
| DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 15005/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 09/09/2026 |
| DECRETO Nº 15005/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | DECRETO 15.005/2026 | 09/09/2026 |
| DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | DECRETO N° 14.971/2026. | 21/08/2026 |