Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido),...

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Atualizado em: 01/09/2026 às 10h20

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DECRETO Nº 14986/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 31/08/2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 14.986/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.663/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 19/09/2024 a servidora Stefany Rocha Lachowski, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 631851, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 31 de agosto de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 31 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.	15/09/2026
PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.	15/09/2026
DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	14/09/2026
DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.	14/09/2026

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