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Atualizado em: 17/08/2026 às 10h52
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DECRETO Nº 14958/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 13/08/2026
Assunto(s): Licenças
Em vigor

DECRETO Nº 14.958/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 509541 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 575171, no período compreendido entre 20/05/2026 a 01/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 13 de agosto de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 13 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14969/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO N° 14.969/2026. 19/08/2026
DECRETO Nº 14944/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO N° 14.944/2026. 11/08/2026
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DECRETO Nº 14647/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 14.647/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. 07/08/2026
DECRETO Nº 14642/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO N° 14.642/2026 ​REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO  07/08/2026
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