Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação...

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Atualizado em: 07/08/2026 às 15h22

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DECRETO Nº 149172026, 05 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 05/08/2026

Assunto(s): Nível

Em vigor

DECRETO Nº 14.917/2026
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA	NOME	NÍVEL	DATA DO PROTOCOLO
997605	Fabiola Fernanda Ferreira de Lima	ESP-03	02/08/2026
997163	Milene do Rocio Martins	PE-05	01/08/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 05 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14960/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	17/08/2026
DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	11/08/2026
DECRETO Nº 14912/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	03/08/2026
DECRETO Nº 14896/2026, 27 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	27/07/2026
DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026	O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026	07/07/2026

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