Concessão da 1ª Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período...

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Atualizado em: 08/07/2026 às 10h51

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DECRETO Nº 14821/2026, 07 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 27/06/2026

Assunto(s): Licença Familiar, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 14.821/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão da 1ª Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 27/06/2026 a 26/07/2026 a servidora Claudete Luzia de Oliveira, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 652001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 27 de junho de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 07 de julho de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Flávia Regina de Abreu

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15123/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora SIMONE SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula nº 997550.	22/10/2026
DECRETO Nº 15122/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Regiane Mendes dos Santos.	22/10/2026
DECRETO Nº 15121/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 22/10/2026 a 20/11/2026 a servidora ELIANE DIAS SIQUEIRA, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 815231, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	22/10/2026
DECRETO Nº 15118/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor JOSÉ VITOR MOLIN.	21/10/2026
DECRETO Nº 15116/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Edna Souza Barros Ferreira.	21/10/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.	21/10/2026
DECRETO Nº 15114/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.	21/10/2026
DECRETO Nº 15109/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Concede Progressão por Antiguidade a servidores públicos municipais e altera seus respectivos níveis de carreira a partir de outubro de 2026.	20/10/2026
DECRETO Nº 15102/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026	Fica designada no cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Tálita Tyrka Borges Neves, no período de 16 de outubro de 2026 até 30 de outubro de 2026.	15/10/2026

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