O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 10.573/2020, que designou o servidor Johann Torres Capobianco Cruz, matrícula nº 99241-3, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Rural Municipal Bernhard Julg.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 13/09/2021.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de setembro de 2021.
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 02/07/2026 |
| DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| DECRETO Nº 14855/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Exoneração do servidor. | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 14852/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Exoneração da servidora. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14851/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Exoneração da servidora. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14850/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Exoneração da servidora. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14849/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Exoneração do servidor. | 10/07/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | "Republicado por incorreção" | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 07/07/2026 |