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PORTARIA Nº 10713/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 20/09/2021
Assunto(s): Educação, Exonerações, Servidores Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 10.713/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 10.573/2020, que designou o servidor Johann Torres Capobianco Cruz, matrícula nº 99241-3, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Rural Municipal Bernhard Julg.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 13/09/2021.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de setembro de 2021.

Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 02/07/2026
DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. 24/06/2026
DECRETO Nº 14855/2026, 13 DE JULHO DE 2026 Exoneração do servidor. 13/07/2026
DECRETO Nº 14852/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14851/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14850/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração da servidora. 10/07/2026
DECRETO Nº 14849/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Exoneração do servidor. 10/07/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. 09/07/2026
DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 "Republicado por incorreção" 09/07/2026
DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 07/07/2026
DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. 07/07/2026
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