DECRETO Nº 14.573/2026

Legislação

Atualizado em: 12/05/2026 às 10h50

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DECRETO Nº 14573/2026, 10 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 10/04/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Obs: DECRETO Nº 14.573/2026

DECRETO Nº 14.573/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado:

Nome	Matrícula	Cargo	Data	Motivo
Gilberto Sebastião Costa Fernandes	822871	Agente Operacional	01/04/2026	Aposentadoria voluntária por Idade e tempo de contribuição

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/04/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 10 de Abril de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.	08/05/2026
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.620/2026	15/04/2026
DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.619/2026	14/04/2026
DECRETO Nº 14618/2026, 14 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.618/2026	14/04/2026
DECRETO Nº 14617/2026, 14 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.617/2026	14/04/2026

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