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DECRETO Nº 14.565/2026
Dispõe sobre a adequação da denominação das instituições de ensino da rede municipal rural.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Orientação nº 01/2026 – SEED/DPGE/DNE/CEF, referente à adequação das denominações das instituições de ensino municipais rurais pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as denominações das seguintes instituições de ensino da rede municipal rural:
DE Escola Rural Municipal Bernhard Julg – Educação Infantil e Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Bernhard Julg – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
DE Escola Rural Municipal Capoeira dos Dinos – Educação Infantil e Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Capoeira dos Dinos – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
DE Escola Rural Municipal Carmela Dutra – Educação Infantil e Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Carmela Dutra – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
DE Escola Rural Municipal Heinrich de Souza – Educação Infantil e Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Heinrich de Souza – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
DE Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias – Educação Infantil e Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
DE Escola Rural Municipal Jomar Tesserolli – Educação Infantil e Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Jomar Tesserolli – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
DE Escola Rural Municipal Dona Júlia Wanderley – Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Dona Júlia Wanderley – Ensino Fundamental;
DE Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Marilda Cordeiro Salgueiro - Educação infantil e Ensino Fundamental;
DE Escola Rural Municipal Rudi Heinrichs – Educação Infantil e Ensino Fundamental PARA Escola Municipal Rural Rudi Heinrichs – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Art. 2º As alterações de denominação de que trata este Decreto não implicam qualquer mudança no funcionamento, na estrutura ou nos níveis de ensino ofertados pelas instituições.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 09 de abril de 2026.
 
 
 
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal