DECRETO Nº 14.465/2026

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h46

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DECRETO Nº 14465/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 19/01/2026

Assunto(s): Licença Familiar

1/1

DECRETO Nº 14.465/2026.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da familia, no período compreendido entre 19/02/2026 a 20/03/2026 a servidora Graziela dos Santos Furlan, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar, matricula funcional nº 992155, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.

Art. 1º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 19 de janeiro de 2026.

Art. 2º

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 24 de fevereiro de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

LeisMunicipais.com.br - Decreto 14465/2026 (http://leismunicipa.is/36g00) - Gerado em: 11/03/2026 08:59:30

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14512/2026, 10 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.512/2026	10/03/2026
DECRETO Nº 14511/2026, 10 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.511/2026	10/03/2026
DECRETO Nº 14510/2026, 10 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.510/2026	10/03/2026
DECRETO Nº 14504/2026, 06 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.504/2026	06/03/2026
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