RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2 193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

Atualizado em: 19/04/2026 às 11h32

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2224/2021, 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Assunto(s): Cargos, Correção Legislativa

LEI Nº 2 224/2021

Retifica o erro material contido na lei municipal nº 2 193/2021 e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art 1º Retifica o erro material constante no caput do art 27 da Lei Municipal nº 2 193/2021, passando o termo `a alínea "o)" ao item 12 do Anexo III` para `a alínea "t" ao item 12 do Anexo III`

Art 2º Retifica o erro material constante no item 12 do Anexo III da Lei Municipal nº 2 193/2021, passando o termo `o) Cargo: Assessor II" para "t) Cargo: Assessor II"

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 2 193/2021

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 17 de novembro de 2021
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14351/2026	08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14350/2026	08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14349/2026	08/01/2026
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14346/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2017/2020, 25 DE MARÇO DE 2020	ALTERA A RUBRICA CONSTANTE NA LEI Nº 2 008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020	25/03/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1809/2018, 11 DE ABRIL DE 2018	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1127/2011, 1497/2015 E 1556/2016, CONFORME ESPECIFICA	11/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1780/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	1475/2007 PASSE A CONSTAR A ADEQUADA CITAÇÃO A LEI MUNICIPAL N º 1475/2015	01/01/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 324/1997, 23 DE OUTUBRO DE 1997	DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA OS PRAZOS DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 321/97, DE 24/09/97	23/10/1997
LEI ORDINÁRIA Nº 7/1983, 26 DE OUTUBRO DE 1983	DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II DA LEI Nº 11/80 (CONTEÚDO OBSOLETO)	26/10/1983

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume