|
LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
|
09/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2608/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
|
21/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
BORGES CARVALHO
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
|
ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
|
19/12/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1689/2017, 20 DE ABRIL DE 2017
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/04/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1688/2017, 13 DE ABRIL DE 2017
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/04/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1684/2017, 31 DE MARÇO DE 2017
|
INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
|
31/03/2017
|
|
DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
19/11/2025
|
|
DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
17/06/2025
|
|
DECRETO Nº 13535/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
01/01/2025
|
|
DECRETO Nº 12640/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
|
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO
|
11/09/2024
|
|
DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14084/2025
|
22/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2025
|
|
DECRETO Nº 13677/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRAQUARA - COMPIR
|
16/05/2025
|
|
DECRETO Nº 13438/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
|
DECRETO N° 13438/2025
|
03/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13383/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
|
DECRETO N° 13383/2025
|
03/04/2025
|
