DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h04

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DECRETO Nº 755/1990, 16 DE JANEIRO DE 1990

Início da vigência: 16/01/1990

Assunto(s): Emancipação Política, Feriados

DECRETO Nº 755/1990

DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.

O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º - Fica declarado Feriado no Município de Piraquara, no dia 29 de janeiro de 1990, em virtude da comemoração do Centenário da Emancipação Política do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, em 16 de janeiro de 1990. LUIS CASSIANO DE CASTRO FERNANDES Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

Priscila Sartori Dos Santos

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1513/1997, 20 DE JANEIRO DE 1997	DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.	20/01/1997
DECRETO Nº 1352/1994, 18 DE JANEIRO DE 1994	DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.	18/01/1994
DECRETO Nº 896/1991, 21 DE JANEIRO DE 1991	DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.	21/01/1991
LEI ORDINÁRIA Nº 49/1981, 25 DE NOVEMBRO DE 1981	DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/11/1981
DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2026

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