DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h05

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DECRETO Nº 1352/1994, 18 DE JANEIRO DE 1994

Início da vigência: 18/01/1994

Assunto(s): Emancipação Política, Feriados

DECRETO Nº 1352/1994

DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.

O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 049/81 de 25 de novembro de 1981; Decreta:

Art. 1º - Fica declarado Feriado no Município de Piraquara, no dia 29 de janeiro de 1994 - Emancipação Política do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 18 de janeiro de 1994. JOÃO GUILHERME RIBAS MARTINS Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Thiago Brites de Barros

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1513/1997, 20 DE JANEIRO DE 1997	DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.	20/01/1997
DECRETO Nº 896/1991, 21 DE JANEIRO DE 1991	DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.	21/01/1991
DECRETO Nº 755/1990, 16 DE JANEIRO DE 1990	DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.	16/01/1990
LEI ORDINÁRIA Nº 49/1981, 25 DE NOVEMBRO DE 1981	DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/11/1981
DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2026

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