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DECRETO Nº 5025/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
Assunto(s): Edificações , Executivo, Servidores Municipais
DECRETO Nº 5025/2016

ALTERAR A SEGUINTE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14265/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A ANÁLISE E O RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/12/2025
DECRETO Nº 5012/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO Nº 5012/2016 INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SEGUINTE SERVIDOR 01/01/2016
DECRETO Nº 4862/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO Nº 4862/2016 ALTERA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 01/01/2016
DECRETO Nº 4762/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 4762/2015 INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS 01/01/2015
DECRETO Nº 4598/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015 ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS 01/01/2015
DECRETO Nº 5602/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 5602/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2017
DECRETO Nº 5595/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 5595/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2017
DECRETO Nº 5554/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 5554/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2017
DECRETO Nº 5543/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 5543/2017 NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2017
DECRETO Nº 5532/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 5532/2017 NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2017
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14354/2026 09/01/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09/01/2026
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14349/2026 08/01/2026
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