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DECRETO Nº 3111/2007, 19 DE DEZEMBRO DE 2007
Início da vigência: 19/12/2007
Assunto(s): Cargos em Comissão, Controladoria, Nomeações, Servidores Municipais

DECRETO Nº 3111/07

NOMEA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a partir de 19/12/2007, o Sr. DENILSON DE MATTOS, portador do RG. nº 4.414.957-5 e CPF nº 609.877.409-97, para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CC-1.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 19/12/2007. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de dezembro de 2007. Gabriel Jorge Samaha Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular. 15/07/2026
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 18/08/2025
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 24/02/2025
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 15/08/2023
PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 19/09/2022
PORTARIA Nº 11371/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. 12/03/2025
DECRETO Nº 4100/2013, 02 DE AGOSTO DE 2013 NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2013
DECRETO Nº 4099/2013, 02 DE AGOSTO DE 2013 EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2013
DECRETO Nº 4094/2013, 28 DE JULHO DE 2013 NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2013
DECRETO Nº 4092/2013, 28 DE JULHO DE 2013 DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/07/2013
DECRETO Nº 14932/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. 11/08/2026
PORTARIA Nº 11731/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. 03/08/2026
DECRETO Nº 14895/2026, 28 DE JULHO DE 2026 ° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 28/07/2026
DECRETO Nº 14891/2026, 23 DE JULHO DE 2026 Art. 1° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. 23/07/2026
DECRETO Nº 14860/2026, 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Agentes de Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 23/07/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. 11/08/2026
DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima. 11/08/2026
DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 11/08/2026
DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 05/08/2026
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