O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 19/12/2007, o Sr. DENILSON DE MATTOS, portador do RG. nº 4.414.957-5 e CPF nº 609.877.409-97, para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CC-1.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 19/12/2007. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de dezembro de 2007. Gabriel Jorge Samaha Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 18/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 24/02/2025 |
| PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 15/08/2023 |
| PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 | CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 19/09/2022 |
| PORTARIA Nº 10800/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | CONCEDER a cessão funcional para Secretaria de Estado da Saúde – Governo do Paraná, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, a partir de 20/01/2022, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 19/01/2022 |
| PORTARIA Nº 11371/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 12/03/2025 |
| DECRETO Nº 4100/2013, 02 DE AGOSTO DE 2013 | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2013 |
| DECRETO Nº 4099/2013, 02 DE AGOSTO DE 2013 | EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2013 |
| DECRETO Nº 4094/2013, 28 DE JULHO DE 2013 | NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2013 |
| DECRETO Nº 4092/2013, 28 DE JULHO DE 2013 | DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/07/2013 |
| PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias. | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 14673/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14657/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14445/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/02/2026 a 02/03/2026 a servidora Camila Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Procuradora Municipal, matricula funcional nº 992429, lotada na Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14796/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.796/2026 | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 14795/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.795/2026 | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 14794/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.794/2026 | 23/06/2026 |