NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 01/07/05, a Sr.ª LUCIMARA ALZIRA DA SILVA, portadora do RG. nº 4.936.527-6 e inscrita no CPF nº 819.517.529-53, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria de Comunicação - CC 01.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/07/05, revogando-se o Decreto nº 2515. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de julho de 2005. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2110/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2 087, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ACRESCENTA O § 2º AO ART 27 DA LEI Nº 1 771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 15/12/2020 |
| DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 22/02/2018 |
| DECRETO Nº 6408/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018 | NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2018 |
| DECRETO Nº 6052/2017, 10 DE JULHO DE 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5572/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2017 |
| DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6529/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6527/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6521/2018, 12 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido o SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 12/03/2018 |
| DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 22/02/2018 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |