REVOGA O DECRETO Nº 11/80 DE 12.6.1980.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Resolve - Revogar o Decreto nº 11/80 de 12/6/1980. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, 2 de agosto de 1982. MANOEL ALVES PEREIRA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11708/2026, 21 DE MAIO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores titulares e suplentes responsáveis pela alimentação, atualização e manutenção das informações no site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 21/05/2026 |
| DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.483/2026 | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. | 18/02/2026 |
| DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. | 13/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11529/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.251/2024 que nomeou o professor Bruno Henrique Paulino dos Santos, matrículas 992484 e 412536236, para atuar como Coordenador Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14281/2025 | 05/12/2025 |
| DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14233/2025 | 14/11/2025 |
| DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETO N° 14154/2025 | 14/10/2025 |