REVOGA O DECRETO Nº 11/80 DE 12.6.1980.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Resolve - Revogar o Decreto nº 11/80 de 12/6/1980. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, 2 de agosto de 1982. MANOEL ALVES PEREIRA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026. | 28/08/2026 |
| LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 | LEI N° 2.698/2026. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concede título de qualificação como organização social de saúde | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11750/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.617/2026 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Marilda Cordeiro Salgueiro. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11744/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.342/2025, que nomeou a professora Liciana Marta Miotto, matrículas 762791 e 992388, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026. | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11741/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | REVOGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE. | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11736/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 10.525/2020 que nomeou a servidora Vanessa Pedroso Diniz, matrícula 992843, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande. | 03/09/2026 |