Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 9.415/2021.
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o art. 2º do Decreto Municipal nº 9.415/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 17 de março de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11708/2026, 21 DE MAIO DE 2026 | Ficam nomeados os servidores titulares e suplentes responsáveis pela alimentação, atualização e manutenção das informações no site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 21/05/2026 |
| DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.483/2026 | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. | 18/02/2026 |
| DECRETO Nº 14444/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.444/2026 | 12/02/2026 |