As inscrições também podem ser feitas por meio do QR Code nas imagens. Os formulários apenas ficarão abertos durante as datas de inscrição, e é importante que cada artista se inscreva na sua categoria correta.
A Lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente as demandas decorrentes do período da pandemia de Covid-19. A Lei prevê auxílio financeiro para trabalhadores do audiovisual e de outros setores culturais.