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  CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATAS DO COMUMA Confira abaixo as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA), organizadas por biênio. BIÊNIO 2023/2026 Reuniões Ordinárias 49ª Reunião Ordinária 50ª Reunião Ordinária 51ª Reunião Ordinária 52ª Reunião Ordinária 53ª Reunião Ordinária 54ª Reunião Ordinária 55ª Reunião Ordinária 56ª Reunião Ordinária 57ª Reunião Ordinária 58ª Reunião Ordinária 59ª Reunião Ordinária 60ª Reunião Ordinária 61ª Reunião Ordinária 62ª Reunião Ordinária Reuniões Extraordinárias 18ª Reunião Extraordinária 19ª Reunião Extraordinária BIÊNIO 2023/2026 Reuniões Ordinárias 36ª Reunião Ordinária 37ª Reunião Ordinária 38ª Reunião...

  CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATOS FUNDAM Os extratos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDAM) estão disponíveis para consulta pública, garantindo transparência na utilização dos recursos destinados às ações ambientais do...

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Calendário de Reuniões Reuniões Ordinárias do COMUMA Calendário 2025 20 de fevereiro — Quinta-feira 08 de abril — Terça-feira 23 de maio — Sexta-feira 08 de julho — Terça-feira 22 de agosto — Sexta-feira 07 de outubro — Terça-feira 21 de novembro — Sexta-feira As datas foram definidas conforme o Regimento Interno, respeitando o intervalo de 45 dias...

  Edital de Chamada Pública FUNDAM Confira o edital: 📄 Edital nº02/2021 📄 Resultado Edital nº02/2021 - Projetos Ambientais  

  Legislação COMUMA 📄 Lei Municipal nº 1.803/2018 📄 Lei Municipal nº 1.831/2018 📄 Lei Municipal nº 1.966/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.803/2018 📄 Lei Municipal nº 907/2007 - Código Municipal de Meio Ambiente 📄 Decreto Municipal nº 4.206/2014 - Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente 📄 Decreto Municipal nº 12.356/2024 - Decreto nomeação COMUMA 24.05.2024  📄 REGIMENTO INTERNO  📄Lei Municipal N° 2.318/2022   RESOLUÇÕES 📄 Resolução COMUMA nº 03/2020 - Composição de subcomissão para análise do Processo 12.273/2020 📄 Resolução COMUMA nº 04/2020 - Dispõe sobre a publicação de atas no período de pandemia de COVID-19 📄 Resolução COMUMA nº 01/2021 - Composição de subcomissão para análise Processo 674/2021 📄 Resolução COMUMA...

  VIII Conferência Regulamento da VIII Conferência Municipal de Meio Ambiente Relatório Final Completo - VIII Conferência Municipal de Meio Ambiente  

  VII Conferência   Confira mais informações 📄 Resolução nº 05/2023-  Convocação para Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA 📄 Resolução nº06/2023 - Edital Convocação para Conferência 📄 Resolução n°07/2023 - Regimento interno V Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraquara    

  VI Conferência   Confira mais informações 📄 Relatório VI Conferência 📄 Resolução nº05/2021 - Edital Convocação para Conferência 📄 Resolução nº 06/2021- Composição Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA 📄 Resolução nº07/2021 - Regimento Interno VI Conferência