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PORTARIA Nº 11.745/2026

Nomeia os membros da Comissão Especial responsável pela Avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico nº 44/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação de Amostras, encarregada de receber, analisar, testar e emitir relatório circunstanciado sobre os exemplares representativos (amostras) apresentados no âmbito do processo de contratação de decoração natalina:

I) Tiago Alves, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Matrícula nº 992546;

II) Ademar Huller, Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Matrícula nº 9582922078;

III) Renata do Rocio Alves Zanetti, Assessora V, Matrícula nº 1000706.

Art. 2º Compete à Comissão ora instituída conduzir o procedimento de recebimento, inspeção e avaliação das amostras exigidas no instrumento convocatório, com observância estrita aos critérios técnicos e padrões mínimos de aceitabilidade previamente estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

Art. 3ºOs trabalhos da Comissão serão formalizados por meio de relatório circunstanciado para cada item avaliado, atestando a aprovação ou reprovação das amostras apresentadas pelos licitantes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026
 
Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal