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PORTARIA Nº 11.739/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 3º, §1º e art. 10, I, do Decreto Municipal 11.001, de 22 de Março de 2023, e art. 3º do Decreto Municipal 12.116 de 25 de Março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo nº 15.360/2025.

I – Eliane Lopes da Rosa, Técnico Administrativo, Matrícula nº 772591- Presidente;

II – Eduardo Batista Cruz, Fiscal, Matrícula nº 568471 - Membro;

III – Andrielly Henrique Alvarenga de Carvalho, Técnico Administrativo, Matrícula nº 662301 - Membro;

Art. 2º Designar, em caráter de substituição, os seguintes servidores para atuarem na Comissão Especial de Contratação, nos casos de ausência ou impedimento dos membros titulares indicados no art. 1º:

I – Nély Ivanoski Mizerkowski, Técnico Administrativo, Matrícula nº 656761 – Substituto do Presidente;

II – Carlos Bertan, Contador, Matrícula nº 992487 – Substituto do Eduardo Batista Cruz;

III – Sandro Pires da Silva, Técnico Administrativo, Matrícula nº 290411 – Substituto do Andrielly Henrique Alvarenga de Carvalho;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 11.399/2025.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 11 de setembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal