O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora Elaine Cristina Barros Ropelato, matrículas 676101 e 714471, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 24 de agosto de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 25 de agosto de 2026.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11746/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.746/2026. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15068/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 15067/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Ficam indicados e nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal PiraquaraPrev, conforme determina a Lei nº 862/2006 de acordo com o Art. 50 incisos I, II e III e Art. 51 incisos I, II e III. | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11745/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia os membros da Comissão Especial responsável pela Avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico nº 44/2026. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 15063/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais. | 05/10/2026 |