DECRETO N° 14.770/2026.

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Atualizado em: 03/08/2026 às 08h24

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DECRETO Nº 14770/2026, 15 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 15/06/2026

Assunto(s): Licença Familiar

Em vigor

DECRETO N° 14.770/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECREТА:

Art. 1° A compreendido concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período entre 28/05/2026 a 26/06/2026 a servidora Claudete Luzia de 652001, Oliveira, lotada ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº da na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 mediante Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável protocolo.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 28 de maio de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de junho de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14941/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.941/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14937/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Concessão da 11ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 16/08/2026 a 14/09/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.	11/08/2026
DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026	Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.	07/07/2026
DECRETO Nº 14821/2026, 07 DE JULHO DE 2026	Concessão da 1ª Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 27/06/2026 a 26/07/2026 a servidora Claudete Luzia de Oliveira, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 652001, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/07/2026
DECRETO Nº 14768/2026, 12 DE JUNHO DE 2026	DECRETO N° 14.768/2026.	12/06/2026

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