O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 17 de julho de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 07 de julho de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15066/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 18/09/2026 a 17/10/2026 a servidora Roziani de Fatima Bonato dos Santos , ocupante do cargo Professora III Especialização. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15065/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 28/09/2026 a 27/10/2026 a servidora Monica Almeida Massanti Machado, ocupante do cargo Professora III Especialização. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15074/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 29/09/2026 a 28/10/2026 a servidora Zelia Pereira da Silva, ocupante do cargo Professora III Especialização. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 15073/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 06/10/2026 a 04/11/2026 a servidora Simone Maria Branco dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 15072/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 24/09/2026 a 23/10/2026 a servidora Roseli do Rocio Borges Freitas, ocupante do cargo Professora III Especialização. | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências. | 22/09/2026 |
| DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026. | 18/09/2026 |