O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 17 de julho de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 07 de julho de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15123/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora SIMONE SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula nº 997550. | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 15122/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Regiane Mendes dos Santos. | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 15121/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 22/10/2026 a 20/11/2026 a servidora ELIANE DIAS SIQUEIRA, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 815231, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 15118/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor JOSÉ VITOR MOLIN. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15116/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Edna Souza Barros Ferreira. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15114/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15109/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede Progressão por Antiguidade a servidores públicos municipais e altera seus respectivos níveis de carreira a partir de outubro de 2026. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15102/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica designada no cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Tálita Tyrka Borges Neves, no período de 16 de outubro de 2026 até 30 de outubro de 2026. | 15/10/2026 |