O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 01/05/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de maio de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 15105/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 16/10/2026 |
| DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica. | 29/09/2026 |
| DECRETO Nº 15149/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 15148/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Fica exonerada, a servidora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas do cargo de Secretária Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 15137/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 15127/2026, 23 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva Marina Miguel Fernandes de Goes, do cargo de Assistente Operacional Escolar, por motivo de falecimento. | 23/10/2026 |
| DECRETO Nº 15113/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Exoneração da servidora Auli Cardoso do cargo comissionado de Diretora de Atenção Básica – CC4, da Secretaria Municipal de Saúde. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027. | 21/10/2026 |