O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 01/05/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de maio de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias. | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 14776/2026, 15 DE JUNHO DE 2026 | Exonera, a pedido, o servidor público municipal João Matheus Molina Zambão do cargo de Técnico Administrativo. | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 28/04/2026 |
| DECRETO Nº 14549/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 | Exoneração de servidor efetivo. | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 14520/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.520/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14519/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.519/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14445/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/02/2026 a 02/03/2026 a servidora Camila Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Procuradora Municipal, matricula funcional nº 992429, lotada na Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14796/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.796/2026 | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 14795/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.795/2026 | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 14794/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 14.794/2026 | 23/06/2026 |