PORTARIA Nº 11.682/2026
Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio firmado com o Instituto Água e Terra.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Gestor e Fiscal de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Instituto Água e Terra (IAT) para execução do Programa CASTRAPET – 5º Ciclo.
| FUNÇÃO |
RESPONSÁVEL |
SECRETARIA |
MATRÍCULA |
| Gestor de Convênio |
LUIZ FABIANO DE CARVALHO |
SMMA |
1000748 |
| Fiscal de Convênio |
LAURA SIQUEIRA ARNEIRO |
SMMA |
1000688 |
Parágrafo único. Compete ao Gestor de Convênio a responsabilidade pela gerência do convênio, acompanhamento de prazos, aditivos, pagamentos, notificações, entre outros.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogada a Portaria nº 11.427/2025.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 23 de fevereiro de 2026.