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OUT

18

18 OUT 2024

NOVOS CONSELHEIROS SÃO ELEITOS POR EDITAL EMERGENCIAL

Foto Noticia Principal Grande

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A Prefeitura de Piraquara, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara – CMDCA, divulga a relação de classificação e relação dos candidatos considerados habilitados ao Edital Convite Emergencial nº 001/2024 – CMDCA, para suprir provisoriamente 02 vagas titulares para membros do Conselho Tutelar do Município, pelo período de um mês, com vigência até 14 de novembro de 2024. 1º ELIANA MOREIRA DOS SANTOS 2º RAFAELA ALMEIDA DA CRUZ Os eleitos já estão atuando desde o dia 14 de outubro. Confira a Resolução nº 60/2024. CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.

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Confira a Resolução nº 60/2024.

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