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FEV
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21 FEV 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência Pública apresentou o contrato de concessão do serviço de saneamento básico do município
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Nesta quarta feira, dia 21 de fevereiro, a Prefeitura de Piraquara realizou uma audiência pública para apresentar o Contrato de Concessão do Serviço de Saneamento Básico do município. A consulta pública ocorreu às 19h, na Câmara Municipal de Piraquara, com a participação de entidades, associações de bairros e a comunidade em geral. Na ocasião foi apresentado o novo Secretário de Meio Ambiente de Piraquara, Juliano Ribeiro. Em seguida o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Rafael Renann Braga Batista, falou sobre todo o processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, cada etapa e a finalidade dele. Na sequência os técnicos da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar fizeram a leitura da minuta do Contrato de Concessão do Serviço de Saneamento Básico. Foram explicados como é o processo de concessão, a regulamentação, condicionantes legais, entre outros aspectos do contrato. No final a consulta foi aberta para a contribuição dos vereadores participantes e da população. Eles fizeram questionamentos diversos que foram respondidos pelos representantes da Sanepar. Toda a audiência foi gravada e os questionamentos registrados. Contrato de concessão O contrato de concessão é um instrumento legal, necessário para formalizar a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto entre a prefeitura e determinada empresa. Para melhor apreciação da população sobre o tema, a prefeitura disponibilizou a minuta do contrato e todo o Plano Municipal de Saneamento Básico no site oficial do município.
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